Termos de uso - Brasil Camisaria & Lembrancinhas

Termos de Uso

Este TERMO DE USO contêm os termos e condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Brasil Camisaria.
 
Qualquer pessoa, doravante nominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da Loja Brasil Camisaria deverá aceitar este TERMO DE USO e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação do TERMO DE USO é obrigatória e indispensável à utilização do website e seus serviços.
Ao utilizar os serviços da Loja Brasil Camisaria, o usuário assegura que leu, entendeu e concorda com todo o conteúdo e condições definidas neste TERMO DE USO.
 
1 – DA EMPRESA
1.1 - A publicação, compra e entrega de produtos acontecerá mediante as seguintes etapas:
1.2 – Após a confirmação de pagamento, dentro de até 5 dias úteis seu produto será fabricado, embalado e enviado. Caso a arte a ser estampada ainda tenha que ser fabricada por parte da Brasil Camisaria, é acrescentado 3 dias úteis ao prazo total, contando a partir do momento que é enviado o esboço, modelo ou idéia do que é para ser feito.
1.2.1 - O usuário, quando interessado em adquirir o produto, deverá finalizar a compra e efetuar o pagamento pelos seguintes meios: depósito bancário, transferência online, boleto ou pagamento com cartão de crédito.
1.2.2 - O usuário está ciente de que ao comprar um produto através do website, declara ter aceitado o regulamento de compra e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
 
2 – DO CADASTRO
2.1 - Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras.
2.2 – A  Brasil Camisaria se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
2.3 - Caso a Loja Brasil Camisaria constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Loja Brasil Camisaria poderá bloqueá-lo para compras de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.4 - O USUÁRIO acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
2.5 - O USUÁRIO compromete-se a notificar a Brasil Camisaria imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
 
3 – DO PAGAMENTO
3.1 – A compra dos produtos se dará através de boleto, deposito bancário ou da prestação de serviço da empresa responsável por gestão de pagamentos, nominada Pagseguro, que receberá os pagamentos efetuados por débito online ou cartão de crédito.
3.2 – Para transferência online e depósito bancário é essencial para a aprovação do pedido que o cliente envie o comprovante de pagamento para o e-mail: financeiro@brasilcamisaria.com.br.
3.3 – A Brasil Camisaria não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Loja Brasil Camisaria, nem poderá garantir que os serviços funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
 
4 – DAS MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
4.1 Este TERMO DE USO poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da Loja Brasil Camisaria. O usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste TERMO DE USO.
 
5 – DA PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
5.1 A Loja Brasil Camisaria garante não informar e/ou vender os dados pessoais dos usuários para terceiros. Os dados dos usuários serão usados exclusivamente para contato entre a Loja Brasil Camisaria e os seus usuários cadastrados.
5.2 A Loja Brasil Camisaria não se responsabiliza pelo uso indevido dos dados dos usuários em decorrência de violação ilegal cometida por terceiros no nosso website.
5.3 É proibida a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Loja Brasil Camisaria, bem como nas publicações de oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste TERMO DE USO, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
 
6 – DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
6.1 Ao comprar a oferta através do website o usuário declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do serviço e/ou produto publicados no website.
6.2 O USUÁRIO declara estar ciente do prazo de entrega do produtos:
6.2.1 As encomendas são enviadas através dos Correios ou transportadora para o endereço do cliente, por nós diretamente.
6.3 O USUÁRIO declara estar ciente que é compreensível e aceitável que algumas encomendas sofram pequenos atrasos, uma vez que dependemos da agilidade dos CORREIOS no que diz respeito as entregas.
6.4 O USUÁRIO declara ser responsável por informar corretamente o endereço de envio, caso este não esteja correto, a Loja Brasil Camisaria se reserva o direito de cobrar novamente o frete para o envio da mercadoria.
 
7 – DAS PENALIDADES
7.1 Qualquer USUÁRIO que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às penalidades previstas neste TERMO DE USO, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões. A Loja Brasil Camisaria também poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta do usuário a qualquer tempo.
 
8 – DAS RESPONSABILIDADES
8.1 A Loja Brasil Camisaria não garante, em nenhum caso, a prestação ininterrupta do serviço e/ou isenta de erros, devido a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia.
8.2 É de responsabilidade do USUÁRIO entrar em contato com a Loja Brasil Camisaria em caso de dúvidas antes ou depois da compra para devidos esclarecimentos, sobre prazos de entrega, produtos, formas de pagamento, entre outros.
 
9 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Este TERMO DE USO não gera nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre a Loja Brasil Camisaria e o USUÁRIO.

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